A Participação Brasileira nas Forças de Paz da ONU

 
International Peace Prize Medal 1988
 
A Participação Brasileira nas Forças de Paz da ONU

O Brasil foi um dos membros fundadores da Liga das Nações, logo após o final da 1a Guerra Mundial. Essa organização destinava-se a promover a convivência harmônica entre as nações. Infelizmente, devido às diversas condicionantes que impediram a resolução dos conflitos que motivaram a 1a Guerra, alguns anos após a sua fundação a Liga das Nações esvaziou-se, sendo impotente para evitar a deflagração da 2a Guerra Mundial.

O término da 2a Guerra, de consequências terríveis para a humanidade, fez ressurgir o desejo de criar uma organização destinada a fomentar a paz mundial, o que aconteceu com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945. O ato inicial da ONU contou com a participação de algumas poucas nações, dentre elas mais uma vez estava o Brasil, reafirmando a firme convicção do povo brasileiro na alternativa diplomática para solução dos conflitos internacionais, buscando evitar a ocorrência de novas guerras.

A atuação da ONU no propósito de evitar a guerra e manter a paz, está firmemente ancorada no seus dois órgãos máximos, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança, sendo que este último sobrepõe-se ao primeiro no que tange à execução das operações de paz.

Logo após a criação da ONU, em 1948, houve a primeira missão de paz internacional destinada a supervisionar o cessar-fogo na Guerra da Palestina. Desde então, com mandatos diversos, as Forças de Paz da ONU têm atuado em todos os continentes, em uma sucessão de missões, largamente bem-sucedidas nos seus propósitos.

O Brasil, fiel aos princípios que nortearam a sua adesão à ONU, como um dos seus países fundadores, tem participado ativamente das missões de paz, enviando militares brasileiros das Forças Armadas e Polícias Militares para representarem o Brasil na luta pela paz.

Desde a sua criação, até o presente, soldados brasileiros estiveram presentes nas seguintes missões:

Primeira Força de Emergência das Nações Unidas em Suez - UNEF

A primeira participação brasileira nas Forças de Paz, com o “Batalhão Suez”, constituído de um Batalhão de Infantaria de aproximadamente 600 homens enviados anualmente ao Egito, de janeiro de 1957 a julho de 1967, com a missão de manter a paz entre os exércitos egípcios e israelenses.

Nova Guiné Ocidental - UNSF
Dois observadores militares brasileiros provenientes do Batalhão Suez foram enviados para a Força de Segurança das Nações Unidas na Nova Guiné Ocidental, de 18 de agosto a 21 de setembro de 1962.

Missão de Representante Permanente do Secretário-Geral da ONU na República Dominicana - DOMREP
O Brasil enviou um observador militar para a Missão do Representante Permanente do Secretário-Geral da ONU na Republica Dominicana, de maio de 1965 a outubro de 1966.

Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Paquistão - UNMOGIP
O Brasil cedeu dez observadores militares para a Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Paquistão, de 1965 a 1966.

Primeira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - UNAVEM I
Esta missão destinava-se a supervisionar a saída das tropas de Cuba do território angolano. De janeiro de 1989 a maio de 1991 contou com a participação de oito observadores e militares de Saúde do Brasil, encarregados do apoio específico aos integrantes da missão.

Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central - ONUCA
A Missão das Nações Unidas para a América Central foi implementada em 1989, com a finalidade de promover e estimular, em cinco países da América Central (Costa Rita, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua), a desmobilização voluntária, dos “contras” atuantes na área. 21 militares brasileiros atuaram como observadores, o que propiciou o estabelecimento da Missão das Nações Unidas para El Salvador (ONUSAL) em El Salvador, e da Missão Desminado, esta com o encargo da limpeza de campos de minas na Nicarágua, sob a égide da OEA.

Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - UNAVEM II
O Brasil continuou contribuindo para o segundo mandato da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, de maio de 1991 a fevereiro de 1995, com oito observadores militares, nove observadores policiais militares e uma unidade médica.

Missão de Observação da Nações Unidas em El Salvador - ONUSAL
De julho de 1991 a abril de 1995, o Brasil contribuiu para a missão em El Salvador com 67 observadores militares, 15 observadores policiais militares e uma unidade médica (de abril a maio de 1992). O objetivo da missão era verificar os acordos negociados entre o governo salvadorenho e a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN).

Moçambique - ONUMOZ
A Missão das Nações Unidas para Moçambique foi estabelecida em 1992, para verificar os acordos gerais de paz assinados entre o governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). De janeiro 1993 a dezembro 1994, o Brasil contribuiu com 26 observadores militares, 67 observadores policiais militares, uma unidade médica e, de junho a dezembro de 1994, com uma companhia de infantaria de 170 militares.

Missão de observação das Nações Unidas em Uganda-Ruanda - UNAMIR
De agosto de 1993 a setembro de 1994, o Brasil manteve dez observadores militares em Uganda e Ruanda, atuando no conflito étnico-militar, entre o governo de Ruanda e a Frente Patriótica Ruandense (RPF). De outubro de 1993 a fevereiro de 1994, o Brasil forneceu também uma equipe médica.

Força de Proteção das Nações Unidas na Antiga Iugoslávia - UNPROFOR
O Brasil enviou um contingente de 23 observadores militares e 10 observadores policiais militares para a Força de Proteção das Nações Unidas na antiga Iugoslávia, de agosto de 1992 a dezembro de 1995. O objetivo da Força de Proteção das Nações Unidas foi criar as condições de paz e segurança necessárias à consecução de um acordo geral de paz naquele País.

Terceira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - UNAVEM III
Criada após a assinatura dos acordos de paz entre o Governo angolano e a UNITA, a missão teve por finalidade a verificação do cessar-fogo, a desmobilização ou a reintegração das tropas das partes em conflito às forças armadas angolanas e a realização do segundo turno das eleições gerais no país. De agosto de 1995 a julho de 1997, o Brasil contribuiu com um batalhão de infantaria (800 homens), uma companhia de engenharia (200 homens), dois postos saúde avançados (40 médicos e assistentes), aproximadamente 40 oficiais do Estado-Maior, uma média de 14 observadores militares e 11 observadores policiais militares. O Brasil chegou a ser o maior contribuinte de tropas para a UNAVEM III, que durante quase dois anos foi a maior operação de paz das Nações Unidas.

Croácia - UNPF
Com a assinatura dos acordos de paz para a região, permaneceram contando com a participação brasileira as missões: Administração Transitória das Nações Unidas na Eslavônia Oriental (UNTAES); Observadores Militares da ONU na Península de Prevlaka (UNMOP); e a Desdobramento Preventivo das Nações Unidas (UNPREDEP), que substituíram a antiga UNPROFOR.

Missão de Observação das Nações Unidas em Angola - MONUA
De julho de 1997 a fevereiro de 1998, o Brasil contribuiu, durante todo o mandato da Missão de Observadores das Nações Unidas em Angola com uma média de quatro observadores militares, aproximadamente 20 observadores policiais militares e dois oficiais que atuaram no Estado-Maior da missão. Em março de 1999, o Brasil passou a ceder uma unidade médica, composta por 15 militares do Exército.

Missão das Nações Unidas em Prevlaka - UNMOP
O Brasil participa com um observador militar da Missão de Observadores das Nações Unidas na Península da Prevlaka, Croácia, desde janeiro de 1996. De 1996 a 1999 a missão esteve a cargo da Força Aérea Brasileira, estando hoje sob responsabilidade do Exército Brasileiro.

Força das Nações Unidas no Chipre - UNFICYP
O Embaixador Carlos Alfredo Bernardes atuou como Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Chipre, de setembro de 1964 a janeiro de 1967. A partir de 1995 o Brasil passou a integrar permanentemente a missão com dois militares brasileiros incorporados ao Batalhão de Infantaria argentino que serve na em Chipre.

Missão de Verificação das Nações Unidas de Guatemala - MINUGUA
O Brasil participa, desde outubro de 1994, da Missão de Verificação na Guatemala, para monitorar o respeito aos direitos humanos, com quatro oficiais de ligação do Exército a 13 observadores policiais militares. Em 1995, com a desmobilização da União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), a missão foi reforçada por observadores militares que tiveram por atribuição assistir a esse processo.

Timor Leste - UNAMET, INTERFET, UNTAET e UNMISET
Desde julho de 99 o Brasil participa permanentemente das sucessivas missões das Nações Unidas em Timor Leste para imposição de paz, com uma média de 120 militares, composta de oficiais observadores militares, integrantes do quartel general das Forças de Paz, uma companhia de Polícia do Exército e um grupo de policiais militares em serviço operacional, sendo hoje um dos maiores contribuidores de forças para a missão.


Haiti - MINUSTAH
Iniciada em 2004, graças em grande parte aos esforços diplomáticos do Brasil, a missão destina-se a impor a paz, estabilizando a ordem pública no Haiti. O Brasil compõe os maiores efetivos das Forças de Paz, com cerca de 1.500 militares do Exército, Marinha e Polícias Militares.

Missões de paz, fora da ONU
Força Interamericana de Paz - FIP OEA

O Brasil participou da Força Interamericana de Paz, criada pela OEA para intervir na crise política que havia eclodido na República Dominicana (1965 - 1966). A Força Interamericana - Brasil (FAIBRAS) foi empregada com um efetivo de um batalhão reforçado, com tropas da Marinha e Exército Brasileiro.

Missão de Observadores Militares do Equador - Peru - MOMEP
A Missão de Observadores Militares Equador - Peru foi criada em 1995 para solucionar o conflito fronteiriço entre aqueles países. Foi concluída com pleno êxito em 1999. O Brasil teve a participação de aproximadamente 191 militares, entre coordenadores-gerais, observadores militares e grupo de apoio. Esta missão não foi realizada pela ONU, mas representa também uma típica atuação de força de paz.

Missão de Auxílio à Remoção de Minas na América Central - MARMINCA
A Missão de Assistência à Remoção de Minas atua sob a égide da Junta Interamericana de Defesa da OEA. Realiza a preparação de pessoal especializada em trabalhos de desminagem, e supervisionando a limpeza de áreas minadas em países da América Central como Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, e Nicarágua. O Brasil tem militares do Exército na missão, atuando como instrutores e supervisores de limpeza de campos de minas.


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